Empresas e mercadorias relacionadas ao agronegócio, mercado veterinário, bebidas, vinhos e vinagres devem realizar o Registro de Estabelecimento junto ao MAPA antes de vender seus produtos. Essa especificação engloba todas as funções referentes à produção, armazenagem, distribuição, importação e exportação
Primeiro tem que realizar o cadastro do estabelecimento junto ao MAPA, nessa fase o MAPA vai analisar se a empresa está atendendo a regulamentação normativa específica para cada atividade, então se você é importador, produtor, armazenador, cada tipo de atividade será aplicado uma legislação específica.
Após o registro do estabelecimento, é necessário fazer o registro de todos os produtos.
Segue uma relação simplificada para vocês terem idéias de quais são os produtos que precisam obter registro no MAPA.
-Bebidas, assim como vinhos e vinagres
-Fertilizantes, inoculantes, corretivos;
-Aditivos destinados à alimentação animal (acidificantes, conservantes, corantes, vitaminas, minerais, probióticos, etc.);
-Produtos destinados à alimentação animal;
-Todas as substâncias químicas, biológicas, biotecnológicas ou de preparação manufaturada, cuja administração se faça de forma individual ou coletiva, direta ou misturada com o alimento, destinado à prevenção, ao diagnóstico, à cura ou ao tratamento das doenças dos animais;
-Aditivos, suplementos, melhoradores da produção animal, antissépticos, desinfetantes de uso ambiental ou em equipamentos e instalações pecuárias, pesticidas;
-Todos os produtos, utilizados nos animais ou em seu habitat, que protejam, restaurem ou modifiquem suas funções orgânicas e fisiológicas, produtos destinados à higiene e ao embelezamento dos animais;
-Farmoquímicos.
E aí você já fez o cadastro junto ao MAPA? Tem alguma dúvida? Deixe aqui nos comentários.
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