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Licença Ambiental em São Paulo

Foto do escritor: Cedro Consultoria AmbientalCedro Consultoria Ambiental

No estado de São Paulo a Cetesb tem um tipo de licença para cada fase do empreendimento, e nesse post vamos explicar certinho:

LP - Licença Prévia - É a licença concedida na fase do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e exigências técnicas a serem atendidas nas próximas fases

LI - Licença de Instalação - É a licença que autoriza a instalação do empreendimento ou de uma determinada atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais exigências técnicas necessárias.

Lo - Licença de Operação - A licença de operação é a última licença ambiental dentro do processo de licenciamento, é ela que possibilita e autoriza o funcionamento de uma empresa ou atividade.


Essas são as fases do Licenciamento, alguma dúvida?



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